Texto Patrícia Leite 

Os vinhos portugueses contam com 31 Denominações de Origem (DO) e 14 Indicações Geográficas (IG). Para conhecer este património colectivo tão vasto e único, podemos começar por identificar essas DO e IG e as entidades que as certificam. Antes disso, revisitamos os conceitos de DO e IG e de Entidade Certificadora.

Legenda
DO: Denominação de Origem;
IG: Indicação Geográfica;
EC: Entidade Certificadora;
Produtos vitivinícolas: vinhos, vinhos espumantes, vinhos frisantes, vinhos licorosos, vinagres de vinho, aguardentes de vinho e aguardentes bagaceiras;
Certificação de produtos vitivinícolas: processo de validação da conformidade do produto com os requisitos definidos pela Entidade Certificadora para a DO ou a IG, o qual é evidenciado, no caso dos produtos engarrafados, através do selo de garantia constante da garrafa.

Denominação de Origem (DO) e Indicação Geográfica (IG)

No sector dos vinhos, uma DO é o nome geográfico de uma região (ou uma denominação tradicional, associada a uma origem geográfica ou não) que serve para identificar um produto vitivinícola:
– cuja qualidade ou características se devem, essencial ou exclusivamente, ao meio geográfico, incluindo os factores naturais (ex: clima, solo, castas) e humanos (ex: técnicas de vinificação);
– cujas uvas provêm exclusivamente dessa região;
– e cuja produção ocorre no interior dessa região.

O conceito de IG difere do conceito de DO essencialmente nos seguintes pontos:
– a qualidade, reputação ou outras características do produto podem ser atribuídas a essa origem geográfica, não sendo relevantes os factores humanos, como na DO;
– pelo menos, 85% das uvas utilizadas são provenientes exclusivamente dessa região, não a totalidade das uvas, como na DO.

Em ambos os conceitos, a produção deve localizar-se no interior da área geográfica delimitada, sendo que “produção” abrange todas as operações desde a vindima até ao termo do processo de vinificação, ficando excluídos todos os processos posteriores a esta.

Na prática, um vinho com DO provém exclusivamente de uvas da região demarcada, mas um vinho com IG pode ser produzido até 15% com uvas de outra origem geográfica, que não a área de produção da IG.

Além disso, para serem certificados com DO os vinhos devem preencher requisitos mais apertados, por exemplo quanto ao teor alcoólico, às castas utilizadas, aos métodos de vinificação, às práticas enológicas, às características organolépticas (cor, limpidez, aroma e sabor), entre outros.

[Sobre este tema, poderá também consultar o nosso artigo anterior]

As Entidades Certificadoras

Em 2004 foi criada no sector dos vinhos português a figura das Entidades Certificadoras (EC) para exercer funções de controlo da produção e comércio e de certificação de produtos vitivinícolas com DO e/ou IG.

Uma EC e o respectivo laboratório devem estar acreditados pelo Instituto Português de Acreditação (IPAC), para o controlo e certificação dos produtos vitivinícolas com direito a DO ou IG (norma NP EN 45011) e para os ensaios físico-químicos inerentes ao controlo e certificação (norma NP EN ISO/IEC 17025).

Assim, as entidades já existentes no sector, ou seja as Comissões Vitivinícolas Regionais, o Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P. e o Instituto do Vinho, do Bordado e do Artesanato da Madeira, I.P., tiveram de se candidatar à designação de EC para continuar certificar a respectiva DO e/ou IG.

Nove das catorze entidades do sector já estão a acreditadas pelo IPAC, estando em curso os restantes processos de acreditação, conforme informação do IVV – Instituto da Vinha e do Vinho, I.P. de 31 de Agosto de 2013  (Ver pdf)

[Sobre este tema, poderá também consultar o nosso artigo anterior]  previous article

Quem certifica o quê?

No quadro infra, indicamos as DO e as IG existentes em Portugal e as respectivas EC. A cada região vitícola corresponde um número de localização do mapa obtido em www.viniportugal.pt, que aqui reproduzimos.

Contactos
Comissões Vitivinícolas Regionais e Outras Entidades Certificadoras
Instituto da Vinha e Do Vinho I.P.